Termos de Uso da Plataforma Aluguel Legal

Bem-vindo à plataforma Aluguel Legal! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma, incluindo nosso website e aplicativos móveis. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

2.1. Para utilizar a plataforma, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verídicas e atualizadas. 
2.2. A plataforma exige a verificação de documentos de identidade para maior segurança das transações. Qualquer informação falsa ou incompleta poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta. 
2.3. Usuários devem ter idade igual ou superior a 18 anos.

3.1. A plataforma permite o cadastro de produtos para aluguel, bem como a busca por itens disponíveis. 
3.2. É proibido o uso da plataforma para atividades ilegais, imorais ou que violem direitos de terceiros. 
3.3. Os usuários são os únicos responsáveis pelas transações realizadas e pelo cumprimento das condições de aluguel. 
3.4. A Aluguel Legal reserva-se o direito de moderar, suspender ou excluir conteúdos ou usuários que violem estes Termos de Uso.

4.1. A plataforma poderá cobrar taxas de serviço sobre transações realizadas. Essas taxas serão informadas previamente. 
4.2. Pagamentos devem ser realizados através dos sistemas integrados da plataforma para garantir segurança.

5.1. A plataforma não se responsabiliza por danos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos alugados. 
5.2. O contrato de uso entre as partes é de exclusiva responsabilidade dos usuários. A Aluguel Legal apenas atua como intermediária.

6.1. A plataforma permite que usuários avaliem e sejam avaliados após cada transação, com o objetivo de promover confiabilidade. 
6.2. Avaliações fraudulentas ou ofensivas serão removidas e poderão acarretar a suspensão da conta.

7.1. A plataforma busca garantir a disponibilidade ininterrupta dos serviços, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias devido a manutenção ou problemas técnicos.

8.1. Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo design, código e marcas, pertencem exclusivamente à Aluguel Legal.

9.1. A plataforma reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários.

10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. 
10.2. Fica eleito o foro da Comarca da Grande São Paulo para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos de Uso.

Agradecemos por confiar na Aluguel Legal. 
Para quaisquer dúvidas, entre em contato através dos canais de atendimento disponibilizados na plataforma.